A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados optou por adiar a votação da urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Após uma reunião com o colégio de líderes, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, anunciou que a discussão sobre o tema será postergada para que um acordo entre todos os envolvidos possa ser alcançado.
Segundo Motta, os líderes de mais de 400 parlamentares concordaram que o assunto não deve ser pautado na próxima semana, mas ressaltou que o diálogo continuará em busca de uma solução para a questão.
A oposição havia conseguido assinaturas de 264 deputados para que a urgência do tema fosse debatida, na esperança de que o Projeto de Lei da Anistia fosse votado.
Motta enfatizou que a prerrogativa de definir a pauta de votações no plenário cabe ao presidente da Câmara e que continuará dialogando com os líderes em busca de um consenso sobre o assunto.
Partidos de oposição que pressionam pela análise imediata do tema afirmaram que irão obstruir os trabalhos da Casa até que a urgência seja apreciada.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, informou que os líderes exigiram ver o texto do projeto que será votado antes de decidir sobre a pauta da matéria. Ele também mencionou a disposição do partido em negociar um novo texto para apresentar ao relator designado.
A proposta atual difere da apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o líder do PL ressaltou que houve avanços, apesar da decisão de adiar a urgência do projeto.
Enquanto isso, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que o Projeto de Lei da Anistia não é prioridade e que outros projetos, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, devem ser discutidos.
A denúncia de tentativa de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da República envolve a anulação das eleições presidenciais de 2022 e planos de assassinato do presidente e outras autoridades. Os investigados negam as acusações.
